12 de setembro de 2009

Prefeito de Florianópolis aprova lei que pune a homofobia

Prefeito Dário Berger

A 4ª Parada da Diversidade de Florianópolis realizada neste domingo (06/09), teve um gostinho bastante especial para a Comunidade GLBT da cidade.

Pouco antes do início da Parada, o prefeito Dário Berger sancionou a lei contra a homofobia, proposta pelo vereador Tiago Silva e aprovada em unanimidade pela Câmara dos Vereadores no dia 02/09.

A lei 13.628/2009 estabelece, em seu artigo 1º, que “a cidade de Florianópolis, por sua administração direta e indireta, reconhece o respeito à igual dignidade da pessoa humana em todos os seus direitos, devendo para tanto promover sua integração e reprimir os atos atentatórios a esta dignidade, especialmente toda forma de discriminação fundada na orientação, práticas, manifestação, identidade e preferências sexuais exercidas dentro dos limites da liberdade de cada um e sem prejuízos a terceiros”.

Quem desrespeitar a lei poderá arcar com uma multa de até R$ 500. A aprovação da lei e a Parada de Florianópolis, que reuniu cerca de 50 mil participantes na tarde de domingo, fecham com chave de ouro a 4ª Semana da Diversidade da cidade.

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